ANS publica nova listagem de coberturas obrigatórias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, terça-feira, dia 2 a lista dos 60 novos procedimentos que deverão ser cobertos pelos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Muitos deles contemplam pacientes de doenças bastante comuns entre os brasileiros, como câncer de intestino, diabetes e obesidade. As novas coberturas passam a valer em 1º de janeiro de 2012. Foram incluídas 41 cirurgias por vídeo - procedimento um pouco menos invasivo para cirurgias complexas, 13 exames, além da ampliação da indicação de alguns exames e consultas com nutricionistas, psicólogos e terapias ocupacionais. Entre as cirurgias por vídeo incluídas estão procedimentos indicados para o tratamento de câncer de intestino, refluxo gastroesofágico e obesidade (cirurgias de redução de estômago). No lado dos exames, foram apliadas as indicações do exame de imagem PET-Scan para pacientes de câncer colorretal e de oxigenoterapia hiperbárica para pacientes de pé diabético. Algumas cobeturas obrigatórias foram estendidas para mais pacientes. É o caso das 12 consultas ao nutricionista, com cobertura obrigatória para crianças, jovens e idosos em risco nutricional e pacientes com insuficiência renal crônica. Diabéticos que utilizem insulina terão coberto um número ilimitado de consultas. Consultas com psicólogos serão estendidas a pessoas com transtornos de alimentação (40 sessões) e diagnóstico de transtornos de personalidade (12 sessões); a terapia ocupacional será estendida a pessoas com disfunções de origem neurológica, traumato-ortopédica ou reumatológica (12 sessões). Um procedimento já aprovado nessa nova leva e que deverá ser coberto pelos planos desde já é a implantação do "ouvido biônico", o implante coclear que substitui completamente o ouvido de pessoas com surdez total ou parcial. Procedimentos incluídos NO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE NOME DO PROCEDIMENTO 1. BLOQUEIO ANESTÉSICO DE PLEXOS NERVOSOS (LOMBOSSACRO, BRAQUIAL, CERVICAL) PARA TRATAMENTO DE DOR 2. ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 3. ESOFAGORRAFIA TORÁCICA POR VIDEOTORACOSCOPIA 4. REINTERVENÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO ESÔFAGO GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 5. TRATAMENTO CIRÚRGICO DO MEGAESOFAGO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 6. GASTRECTOMIA COM OU SEM VAGOTOMIA/ COM OU SEM LINFADENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 7. VAGOTOMIA SUPERSELETIVA OU VAGOTOMIA GÁSTRICA PROXIMAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA 8. LINFADENECTOMIA PÉLVICA LAPAROSCÓPICA 9. LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL LAPAROSCÓPICA 10. MARSUPIALIZAÇÃO LAPAROSCÓPICA DE LINFOCELE 11. CIRURGIA DE ABAIXAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 12. COLECTOMIA COM ÍLEO-RETO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA 13. ENTERO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA 14. PROCTOCOLECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 15. RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA 16. ABSCESSO HEPÁTICO - DRENAGEM CIRÚRGICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 17. COLECISTECTOMIA COM FÍSTULA BILIODIGESTIVA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 18. COLÉDOCO OU HEPÁTICO-JEJUNOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 19. COLÉDOCO-DUODENOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 20. DESCONEXÃO ÁZIGOS - PORTAL COM ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 21. ENUCLEAÇÃO DE TUMORES PANCREÁTICOS POR VIDEOLAPAROSCOPIA 22. PSEUDOCISTO PÂNCREAS - DRENAGEM POR VIDEOLAPAROSCOPIA 23. ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 24. HERNIORRAFIA COM OU SEM RESSECÇÃO INTESTINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA 25. AMPUTAÇÃO ABDÔMINO-PERINEAL DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 26. COLECTOMIA COM OU SEM COLOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 27. COLECTOMIA COM ILEOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 28. DISTORÇÃO DE VOLVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 29. DIVERTÍCULO DE MECKEL - EXÉRESE POR VIDEOLAPAROSCOPIA 30. ENTERECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA 31. ESVAZIAMENTO PÉLVICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 32. FIXAÇÃO DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 33. PROCTOCOLECTOMIA COM RESERVATÓRIO ILEAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA 34. CISTO MESENTÉRICO - TRATAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 35. DOSAGEM QUANTITATIVA DE ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MUITO LONGA PARA O DIAGNÓSTICO DE ERROS INATOS DO METABOLISMO (EIM) 36. MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR ESTEREOTAXIA, ORIENTADA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 37. COLOBOMA - CORREÇÃO CIRÚRGICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 38. TRATAMENTO OCULAR QUIMIOTERÁPICO COM ANTIANGIOGÊNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 39. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 40. POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE ESTADO ESTÁVEL - PEAEE (STEAD STATE) 41. IMPERFURAÇÃO COANAL - CORREÇÃO CIRURGICA INTRANASAL POR VIDEOENDOSCOPIA 42. ADENOIDECTOMIA POR VIDEOENDOSCOPIA 43. EPISTAXE - CAUTERIZAÇÃO DA ARTÉRIA ESFENOPALATINA COM OU SEM MICROSCOPIA POR VIDEOENDOSCOPIA 44. AVALIAÇÃO ENDOSCÓPICA DA DEGLUTIÇÃO (FEES) 45. ÁCIDO METILMALÔNICO, PESQUISA E/OU DOSAGEM 46. AMINOÁCIDO NO LÍQUIDO CEFALORAQUIDIANO 47. PROTEÍNA S LIVRE, DOSAGEM 48. CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE DE RIM OU DE MEDULA ÓSSEA POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA 49. VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE DE RIM POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA 50. DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES PULMONARES POR PLETISMOGRAFIA OU POR DILUIÇÃO DE GASES 51. RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL - PARA SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC) E MAMA 52. EMASCULAÇÃO PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU FASCEÍTE NECROTIZANTE 53. PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL LAPAROSCÓPICA 54. REIMPLANTE URETEROINTESTINAL LAPAROSCÓPICO 55. REIMPLANTE URETEROVESICAL LAPAROSCÓPICO 56. IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 57. REFLUXO GASTROESOFÁGICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 58. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REUMATÓIDE, ARTRITE PSORIÁTICA, DOENÇA DE CROHN E ESPONDILITE ANQUILOSANTE (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) PROCEDIMENTOS CUJA DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (DUT) FOI ALTERADA NO NOVO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE 59. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético 60. ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para cobertura da análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2 61. IMPLANTE COCLEAR: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para incluir o implante bilateral 62. PET-SCAN ONCOLÓGICO: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável 63. COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica 64. GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA): Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia 65. CONSULTA/SESSÃO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para pacientes com disfunções de origem neurológica e pacientes com disfunções de origem traumato/ortopédica e reumatológica 66. CONSULTA COM NUTRICIONISTA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para: 1.a. Crianças com até 10 anos em risco nutricional (< percentil 10 ou > percentil 97 do peso / altura); 1.b. Jovens entre 10 e 20 anos em risco nutricional (< percentil 5 ou > percentil 85 do peso/ altura); 1.c. Idosos (maiores de 60 anos) em risco nutricional ( Índice de Massa IMC <22 Kg/ m); 1.d. Pacientes com diagnóstico de Insuficiência Renal Crônica. 2. Cobertura obrigatória de no mínimo 18 sessões por ano de contrato para pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico ALTERAÇÕES À RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE MODIFICAM A COBERTURA OBRIGATÓRIA 67. DEFINIÇÃO DAS DESPESAS A SEREM COBERTAS PARA O ACOMPANHANTE DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, QUE DEVEM INCLUIR TAXAS DE PARAMENTAÇÃO, ACOMODAÇÃO E ALIMENTAÇÃO 68. DEFINIÇÃO DE QUE A COBERTURA DAS DESPESAS COM ACOMPANHANTE DURANTE O PÓS-PARTO IMEDIATO DEVEM SE DAR POR 48H, PODENDO ESTENDER-SE POR ATÉ 10 DIAS, QUANDO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE 69. DEFINIÇÃO DE QUE NOS PROCEDIMENTOS DA COBERTURA OBRIGATÓRIA QUE ENVOLVAM A COLOCAÇÃO, INSERÇÃO OU FIXAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES OU OUTROS MATERIAIS, A SUA REMOÇÃO OU RETIRADA TAMBÉM TEM COBERTURA ASSEGURADA http://www.procon.rj.gov.br/anspostagem.html | ||
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quarta-feira, 21 de março de 2012
[MorrendoDeRir.44023] ANS publica nova listagem de coberturas obrigatórias -
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